1 - Definições

 

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

 

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.

 

Lagartixa Turismo: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA 48951253864, inscrita sob o nº 48.162.065/0001-60, com sede na cidade de Parnamirim/RN , Av. Abel Cabral, 2035, casa 49.

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IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.

 

Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.

 

Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.lagartixaturismo.com.br e seus subdomínios.

 

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

 

Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.

 

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

 

2 - Obtenção dos dados e informações

 

2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na "reserva de passeios" por exemplo.

 

3 - Armazenamento dos Dados e Informações

 

3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Lagartixa Turismo.

 

3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Lagartixa Turismo.

 

3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Lagartixa Turismo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

 

3.4 - A Lagartixa Turismo coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, no Turismo.

 

4 - Uso dos Dados e Informações

 

4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

 

a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;

 

b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;

 

c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

 

d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da Lagartixa Turismo, mas sem realizar identificação pessoal;

 

e) Garantir a segurança dos Visitantes;

 

f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato e remarketing por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

 

g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Lagartixa Turismo e de seus parceiros comerciais.

 

4.2 - A base de dados coletados pelo Portal Lagartixa Turismo não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.

 

4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Lagartixa Turismo, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.

 

4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Lagartixa Turismo poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

 

5 - Cookies

 

5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

 

5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

 

5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

 

6 - Disposições Gerais

 

6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.

 

6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de "Central de Atendimento".

 

6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal Lagartixa Turismo está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.

 

6.4 - A Lagartixa Turismo não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.

 

7 - Lei Aplicável e Jurisdição

 

7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Parnamirim no estado do Rio Grande do Norte para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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8 - Termos de Reservas

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8.1 - Ao que se compreende as reservas de passeios, estipula-se uma data de pagamento após aprovação da reserva.

Dada aprovação da reserva e enviado LINK de pagamento, o cliente terá que realizar o pagamento dentro da data limite estipulada.

Que compreende dois dias antes da data solicitada para o passeio.

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8.2 - Alguns casos de pagamentos, dependendo da data da reserva, o pagamento poderá ser realizado no dia, fazendo-se necessária atenção do cliente na data estipulada no LINK de pagamento.

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8.3 - No caso do pagamento não ser realizado dentro da data limite, a Lagartixa Turismo terá poder de cancelar a reserva do passeio sem qualquer aviso prévio.

8.4 - Após o pagamento de um pacote da Agência Lagartixa Turismo, o cliente terá um prazo de 7 dias para o cancelamento total de sua compra e receber o valor inteiro.

 

8.4.1 - Referente ao prazo de arrependimento de 7 dias, será válido somente se o cliente não tiver realizado o passeio contratado.

 

8.4.2 - Caso o prazo de arrependimento de 7 dias tenha se passado e o cliente ainda opte pelo cancelamento da compra após 7 dias, ele será ressarcido em forma de crédito segundo a Lei 14046 de 2020.